De inicio eu não acreditei. Principalmene porque foi a chamada "oposição" que mandou o CPMF para o buraco.
A blogsfera deu o troco ao Senado brasileiro - Um escancarado e inteligente constrangimento virtual.
Começou com o benderblog e, em pouco tempo, foi espalhada inúmeras vezes. Os bloqueiros acomodaram sobre a expressão “vergonha nacional” um link que remete para a página mantida pelo Senado na internet.
A sacanagem espalhou pela rede e depois dessa proliferação, a página do Senado é a primeira que surge na tela do computador sempre que é digitado no Google, as palavras “vergonha nacional”.
Aplausos a esses colegas blogueiros.
A incidência de uma alíquota sobre movimentações financeiras foi aprovada em 1993 e passou a vigorar no ano seguinte com o nome de IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) - era de 0,25%. Ela durou até dezembro de 1994.
Dois anos depois, o governo voltou a discutir o assunto, com a intenção de direcionar a arrecadação desse tributo para a área da saúde. Foi aí que criou-se a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), que passou a vigorar em 1997 com alíquota de 0,2% e desde então vem sendo prorrogada e aumentada eternamente. Já estamos com 0,38%.
Até onde vai esse "provisório"? Pela lei atual, acaba no dia 31 de dezembro de 2007.
Há tem quem defenda a continuidade da CPMF como base de confronto de informações para o Imposto de Renda. Francamente ! Nos últimos anos alguém foi acusado de sonegação de imposto com base nos dados do IR?
Finalizando. Exceto meter a mão no nosso bolso. A CPMF não serve para mais nada.
Este post faz parte da blogagem coletiva “BASTA DE CPMF”, coordenada pela Shirlei Horta.
No mundo dos negócios, perder uma vantagem comparativa significa ocupar uma posição menos competitiva no mercado internacional, o que se traduz em perda de eficiência, redução de margens financeiras e, conseqüentemente, menor geração de empregos. Essa situação faz parte da realidade da indústria nacional quando se analisa a evolução dos custos de energia nos últimos anos e o enorme potencial hídrico do país.
Para ter uma idéia, países dependentes de petróleo e energia nuclear e nações emergentes -como França, Estados Unidos, China e Índia- oferecem preços de energia industrial menores do que o Brasil, onde a tarifa cobrada do consumidor industrial cresceu 150% em sete anos, índice muito superior ao da inflação no mesmo período, na ordem de 50% a 60%. Isso se deve, principalmente, à criação de mais de dez novos encargos na última década, os quais, somados aos tributos já existentes, representam 51% do valor da tarifa de energia elétrica ou 100% do custo real.
A energia elétrica se tornou um elemento arrecadatório e também um subsídio para a região Norte, onde a geração não está interligada ao sistema elétrico nacional. Não podemos mais admitir a criação de novos tributos, sob pena de condenar o país a níveis de crescimento insuficientes. Além disso, os encargos existentes precisam ser descontinuados com prazos previstos em lei, restringindo a sua aplicação à destinação original, ou seja, impedindo a migração dos recursos para outras áreas.
A excessiva carga tributária também impacta dramaticamente os novos investimentos em geração, embora o governo federal tenha tomado algumas medidas para reduzir os encargos sobre o imobilizado. O resultado é que a energia está se tornando tão cara quanto a de países que não têm as mesmas condições favoráveis do Brasil e até são obrigados a importar energia. É preciso estimular investimentos nessa área, o que passa pela desoneração tributária de projetos de geração e transmissão.
No Brasil, a capacidade existente de geração de energia elétrica, sob controle estatal, foi financiada por meio de empréstimos compulsórios pagos por toda a sociedade, especialmente a indústria. Ao leiloar essa energia, o governo precisa estabelecer patamares de preços que não onerem novamente a população e que estimulem o crescimento da indústria e do emprego. Cabe também ao governo definir sua opção pela hidroeletricidade, por meio de atitudes que incluem a reserva imediata das áreas de aproveitamento hídrico e a agilização do processo de licenciamento ambiental. É dessa forma que o Brasil poderá encontrar caminhos para sair da crise energética.
Estou de luto.
